Portugal iniciou às 00.00 desta sexta-feira a renovação por mais 15 dias do estado de emergência devido à pandemia de COVID-19. Desta forma, as medidas prolongam-se até 17 de abril, abrangendo o período da Páscoa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já publicou no site da Presidência o projeto de decreto da renovação do Estado de Emergência em Portugal que será votado, esta quinta-feira, dia 2 de abril, na Assembleia da República. «É essencial para o sucesso da estratégia traçada e conduzida até aqui que este tempo não conduza ao aumento de contactos entre pessoas e
O estado de emergência em Portugal foi decretado em março e, num primeiro período, vigorou entre o dia 22 desse mês e 2 de abril.O segundo período do estado de emergência começou em 3 de
Este estado de emergência abrange "todo o território nacional" e tem, para já, uma duração de 15 dias. Se o decreto for aprovado, deve aplicar-se já a partir das 00h00 desta quinta-feira, "sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei".
A declaração do estado de emergência aplica-se pela necessidade de combater ativamente a pandemia do COVID-19 reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. O governo anunciou que as medidas que serão aplicadas, terão sempre em conta a utilização ao mínimo as limitações dos cidadãos.
O estado de emergência em Portugal foi decretado em março e, num primeiro período, vigorou entre o dia 22 desse mês e 02 de abril. O segundo período do estado de emergência começou em 03 de abril e terminou na sexta-feira.
Portugal deixou assim de estar em Estado de Emergência devido ao coronavírus. O Governo decretou a situação de calamidade a partir de 3 de maio por causa da pandemia de covid-19, depois de Portugal ter passado por três períodos de estado de emergência que vigoraram desde 18 de março.
Portugal vive oficialmente em situação de calamidade mas o governo começa a recuperar medidas que já vigoraram durante o estado de emergência. O Dia de Finados celebra-se no dia 2 de outubro
A continuação do estado de emergência até 15 de Maio, pelo menos, é uma realidade ponderada pelo primeiro-ministro, António Costa, soube o PÚBLICO.
O Conselho de Ministros acaba de ratificar todas as regras que estão em vigor durante o Estado de Emergência em Portugal, devido ao perigo de contágio por Coronavírus – pelo menos vai ser assim durante as próximas duas semanas em todo o território, até 2 de Abril.
Marcelo Rebelo de Sousa decidiu declarar o estado de emergência em Portugal, devido à pandemia de Covid-19, a partir da meia noite de hoje. De acordo com o decreto presidencial que deu entrada na Assembleia da República, o estado de emergência terá a duração um período de 15 dias (renovável) e fundamenta-se com a “verificação de uma situação de calamidade pública”.
Esta quinta-feira está de qualquer forma marcada por uma situação particular, já que é a primeira vez que vigora o estado de emergência em Portugal desde o 25 de Novembro. Nessa data, chegou